OS MÚLTIPLOS SENTIDOS DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO

Resumo

Pretendemos compreender as diferentes interpretações que o termo “conhecimento tradicional” desempenha no aspecto específico das relações entre conhecimento tradicional, patrimônio cultural e propriedade intelectual. O patrimônio cultural envolve a preservação e a exaltação de um povo ou nação como o todo, manutenção da identidade e de cuidados de incorporação à expansão do conceito de cultura. Já os direitos de propriedade intelectual envolvem tanto os direitos autorais e de propriedade industrial quanto àqueles referentes a aquisições de vegetais e direito de aprimoramento deles e, portanto, o manejo técnico sustentável da natureza. Especificamente, analisaremos tal proposta a partir de duas dimensões: a) a construção do significado do conhecimento tradicional, em que duas redes distintas de atores competem pelo estabelecimento da sua perspectiva como norteadora dos futuros instrumentos normativos; b) a análise do conhecimento tradicional frente ao conhecimento científico e os embates que tais comparações provocam na confecção de um quadro regulatório internacional.